Palestras SPEHC 2018 - entrada livre
3 de Maio de 2018
No próximo dia 3 de Maio de 2018, pelas 14.30h, terá lugar no CIUL – Centro de Informação Urbana de Lisboa (Rua do Viriato, 13, , Picoas Plaza, 1º) a Jornada de Conferências História da Construção & Direito em Portugal – legados e perspectivas actuais, com o seguinte programa:
14.30h – Apresentação por João Mascarenhas Mateus;
14.45h – Cláudio Monteiro (Centro de Investigação em Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa)
“A enfiteuse como instrumento de urbanização e de edificação (séculos XVI-XIX)”
15.15h – Sandra MG Pinto (CHAM - Centro de Humanidades, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa)
“Antigas condicionantes legais da construção: as normas da almotaçaria”
15.45h – Helder Carita (Instituto de História de Arte, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa)
“Leis zenonianas e legislação construtiva em Lisboa nos séculos XVI a XVIII”
17.00h - Debate
A entrada para a Jornada de Conferências da SPEHC de 2018 é livre
Cláudio Monteiro é jurista, professor, político, advogado e magistrado português, actual Juiz do Tribunal Constitucional.
Licenciado em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em 1995 e o Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas em 2011, ambos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É actualmente Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Administrativo, Direito do Urbanismo e Direitos Reais. É autor, entre outras obras de referência, do livro “Escrever direito por linhas rectas. Legislação e planeamento urbanístico na Baixa de Lisboa (1755-1833)”, AAFDL, 2010.
Sandra M. G. Pinto. Licenciada em Arquitectura (2002); Mestre em Arquitectura, Território e Memória (2007); Doutora em Arquitectura, especialidade Teoria e História da Arquitectura (2012), todos pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Actualmente desenvolve o projecto de pós-doutoramento no CHAM – Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, com bolsa atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (desde 2013). É membro da SPEHC. Editora com Terry R. Slater do livro "Building Regulations and Urban Form, 1200-1900" (Routledge, 2018), e de artigos como "A regulação jurídica das fachadas em Portugal (séc. XIV-XIX)", 2016 e "Construir sem conflitos: as normas para o controlo da actividade construtiva em Valência, Sevilha e Lisboa (séculos XIII a XVI)", 2018.
Helder Carita. Arquitecto pela ESBAL -1976. Mestrado em História da Arte Moderna - Arquitectura e Urbanismo, na FCSH. da Universidade NOVA de Lisboa, com o tema «Lisboa Manuelina e a formação de modelos urbanísticos da época moderna» ( 1496-1521), Livros Horizonte, Lisboa, 1999.
Concluiu o Doutoramento em História da Arte Moderna – arquitectura e urbanismo, com o tema «Arquitectura Indo-Portuguesa na Região de Cochim e Kerala, modelos e tipologias do séc. XVI e XVII. Universidade do Algarve, 2007. Actualmente, desenvolve o seu projecto de pós-doutoramento no Instituto de História de Arte (NOVA).
Divide os seus domínios de investigação entre arquitectura e urbanismo sendo um das suas áreas privilegiadas a arquitectura civil. Entre as suas muitas obras publicadas destacam-se: - “ A Casa Senhorial em Portugal “, Leya 2015 ou “ Bairro Alto Mutações e Convivências Pacíficas”, CMLisboa, 2013. É membro fundador da SPEHC e relator do seu Conselho Fiscal.
Este evento é uma organização conjunta SPEHC - CIAUD, Faculdade de Arquitectura, Universidade de Lisboa e tem o apoio do CIUL - Câmara Municipal de Lisboa.
